Processo 698023/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/12/2010 17:38
Autuado em 14/12/2010 17:38
Oficio de encaminhamento 518/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2205/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2205/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2205/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA LUIZA GONCALVES SOARES
Origem MUNICÍPIO DE CONTENDA

Juntadas
DataDescrição
02/12/2013 15:22 do Protocolo 851160/13
16/08/2013 14:37 Responder citação ou intimação
23/11/2011 15:19 AR de devolução dos Autos Físicos RM617247058BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2015 1223 Despacho Processual Diverso nº 5098/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2205/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4492/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2015 09:41 DP  
08/10/2015 10:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1719/2015 -
08/10/2015 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5098/2015 -
06/07/2015 10:14 SMPjTC Despacho nº 342/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria municipal por idade. Pelo encerramento.
03/07/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3216/2015 -
17/06/2015 09:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2423/2015 -
21/05/2015 13:24 S1C Acórdão nº 2205/2015 -
21/05/2015 13:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1205/2015 -
29/04/2015 08:38 GACAC  
22/04/2015 13:25 SMPjTC Parecer nº 5241/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por idade. Proventos proporcionais. Diligência à origem para apresentação de documentação ausente. Diligência não cumprida satisfatoriamente. Ausência de registro da admissão. Súmula nº 05. Legalidade e Registro.
02/12/2013 17:03 DICAP Parecer nº 4371/2015 -
31/10/2013 10:29 DP  
30/10/2013 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7314/2013 -
19/08/2013 14:02 DICAP Informação nº 7761/2013 -
19/08/2013 14:02 DICAP Parecer nº 21982/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
24/07/2013 12:42 DP  
04/06/2013 20:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4168/2013 -
19/05/2011 10:33 DICAP Informação nº 2286/2013 -
19/05/2011 10:33 DICAP Parecer nº 11245/2013 -
14/12/2010 17:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4492/2011 -

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